Fintech Pix & Compliance BACEN
Regulatório Product Management Product Design 2025
Fintech & Regulação BACEN

Design dentro da Regulação

A busca pela licença SPSAV transformou um requisito regulatório em projeto de produto. Analisei 22 capítulos da normativa do Banco Central, defini o escopo de 13 jornadas para a fase 1 e desenhei a primeira experiência Pix da Transfero do zero. A Transfero já operava como IP para CNPJ esse trabalho foi parte do processo que habilitou a extensão dessa licença para Pessoa Física.

PRODUCT MANAGER & DESIGNER FINTECH BACEN PIX REGULAÇÃO
13
jornadas desenhadas do zero
experiência Pix no app
aprovado pelo BACEN
Área Pix - hub de serviços
Pix - revisão de transferência
Minhas chaves Pix

O objetivo estratégico da Transfero era obter a licença SPSAV (Sociedade de Pagamento e Serviços de Ativos Virtuais). Essa licença exigia uma mudança estrutural no modelo de contas: cada cliente precisaria ter seu saldo em custódia própria, em vez de contas pool nominais da Transfero. Para abrir contas nominais, o BACEN exigia que a experiência Pix do app estivesse conforme os Requisitos Mínimos v7.3. O Pix não era uma feature era a porta de entrada.

Desafio 01
Modelo de Conta Incompatível
As contas pool (bolsão) da Transfero não atendiam às exigências da licença SPSAV. A migração para contas nominais individuais era condição para avançar.
Desafio 02
Pix como Condição de Aprovação
A abertura de contas nominais dependia de conformidade com os Requisitos Mínimos para Experiência do Usuário v7.3 do Banco Central um documento de 22 capítulos.
Desafio 03
Prazo e Escopo Incertos
O tempo era curto. Antes de desenhar qualquer tela, era preciso definir quais capítulos da normativa eram mandatórios para a fase 1 e quais podiam ser adiados.

O documento "Requisitos Mínimos para Experiência do Usuário v7.3" do Banco Central cobre todas as modalidades Pix para PSPs brasileiros. Cada requisito é classificado como Obrigatório ou Recomendado. O trabalho de PM foi duplo: primeiro ler e entender o que a norma exige em cada jornada; depois definir quais capítulos entravam no escopo de fase 1, considerando o modelo de negócio da Transfero e o prazo disponível.

PASSO 01
Leitura integral
22 capítulos lidos na íntegra. Cada requisito extraído e transcrito com a classificação original do BACEN: Obrigatório ou Recomendado.
PASSO 02
Classificação
Cada item anotado com tipo e aplicabilidade. "Quando aplicável ao PSP" é o gatilho para cruzamento com o modelo de negócio.
PASSO 03
Mapeamento
Cruzamento com a realidade da Transfero: mobile-first, B2C, sem rede física, prazo da licença SPSAV como restrição.
PASSO 04
Decisão documentada
Cada capítulo recebe uma decisão: Fase 1, Fase futura ou N/A. Toda exclusão tem justificativa explícita registrada.

Exemplos de análise capítulo a capítulo

Pix com Chave Pix
Classificação BACEN
Obrigatório para todos os PSPs
Realidade Transfero
Jornada central do produto, sem dependência de infraestrutura externa
Decisão
Fase 1 obrigatório e viável no prazo
QR Code Dinâmico
Classificação BACEN
Obrigatório para PSPs que suportam cobrança
Realidade Transfero
Exige API merchant e geração dinâmica no backend, complexidade desproporcionalmente maior que o retorno imediato
Decisão
Fase futura bloqueio de engenharia documentado
Pix Saque e Pix Troco
Classificação BACEN
Recomendado (quando aplicável ao PSP)
Realidade Transfero
Exige rede física de agentes, estruturalmente incompatível com app mobile-first B2C
Decisão
N/A excluído com justificativa explícita
13
jornadas
fase 1
  • Obrigações e Recomendações Gerais
  • Pix com Chave Pix
  • Pix com Inserção Manual
  • Geração de QR Code Estático
  • Pagamento via QR Code Estático
  • Extrato
  • Devolução
  • Minhas Chaves
  • Meus Limites Pix
  • Pix Agendado
  • Pix Copia e Cola
  • Pix Automático
  • Autoatendimento MED
5
jornadas
fases futuras
  • QR Code Dinâmicomaior complexidade de backend
  • Serviço de Iniciação (PSI)não exigido para aprovação da licença SPSAV
  • Integração com Lista de Contatosmelhoria de UX, não bloqueante
  • Pix em Internet BankingTransfero é mobile-first
  • Acessibilidade no Pixtrilha dedicada separada

Critério de Corte

Cada exclusão tem uma razão documentada: Pix Saque/Troco exige rede física de agentes que a Transfero não opera; PSI não era exigido para a aprovação da licença SPSAV; Internet Banking não se aplica a um produto mobile-first. A justificativa explícita garante que o corte de escopo seja uma decisão não uma omissão.

A norma do BACEN é prescritiva: define quais informações devem aparecer em cada tela, quais estados de erro precisam ser comunicados e quais notificações devem ser disparadas. Isso não elimina o trabalho de design - o desafio era fazer o mandatório parecer nativo. As 13 jornadas precisavam ter coerência visual e de interação dentro do design system da Transfero, sem parecer um checklist regulatório colado no app.

PM
Lendo a Regulação como Especificação de Produto
  • Classificar cada requisito: Obrigatório vs. Recomendado
  • Definir escopo da fase 1 com critérios documentados
  • Mapear cada capítulo contra o modelo de negócio da Transfero
  • Alinhar escopo com engenharia e prazo regulatório
  • Elaborar o documento de aplicação enviado ao BACEN, detalhando cada obrigação atendida para auditoria do Banco Central
Product Designer
Tornando Obrigatório em Intuitivo
  • Fluxos para as 13 jornadas dentro do design system Transfero
  • Mensagens de erro e notificações conforme exigências do BACEN
  • Coerência de navegação entre todas as jornadas Pix
  • Revisão de conformidade de cada tela contra a normativa

13 Jornadas Entregues: Do acesso ao app até o autoatendimento MED, cada tela evidencia uma das jornadas desenhadas a partir da normativa BACEN v7.3.

As 13 jornadas foram entregues dentro do prazo regulatório e a Transfero foi aprovada pelo Banco Central como aderente à solução Pix. A conformidade removeu um blocker estrutural do processo da licença SPSAV, e esse trabalho foi parte da base que viabilizou a expansão da licença IP da Transfero para Pessoa Física (CPF), habilitando contas transacionais e Pix direto para usuários individuais.

Entregável-chave
Documento de Aplicação ao Banco Central
Além do produto no app, produzi o documento formal de aplicação enviado ao BACEN. Para cada uma das 13 jornadas: descrição da obrigação regulatória, evidência de como foi implementada e referência de tela no Figma. O documento foi revisado e aprovado internamente pelo time jurídico antes do envio ao Banco Central, e foi esse pacote que resultou na aprovação formal da Transfero como Instituição de Pagamento aderente ao Pix.
Aprovado
pelo BACEN como aderente ao Pix
13
jornadas Pix entregues na fase 1
IP
licença IP expandida para Pessoa Física pelo BACEN

Aprendizado

Documentação regulatória é uma especificação de produto escrita por advogados. O trabalho de PM é ler e priorizar; o trabalho de Designer é tornar obrigatório em intuitivo. Quando os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa, a tradução entre requisito regulatório e decisão de design acontece sem intermediários - e cada escolha visual tem uma justificativa rastreável na norma.

Vamos fazer algo incrível juntos?

Comece dizendo oi.
Email copiado